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1.
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Redução teleológica, normas formais e abuso do direito / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 617-631
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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2.
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El arbitraje financiero : una aproximación desde España / Francisco G. Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 483-561
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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3.
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A arbitragem societária em Espanha : ameaças à sua plena aceitação / Francisco Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 797-805
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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O critério de qualificação do ato jurídico receptício / Gustavo Cerqueira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 109-151
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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5.
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Estrutura da obrigação e dogmática do cumprimento / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 9-43
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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6.
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Ciência do direito e reformas civis / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 253-275
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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7.
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A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova / Rui Soares Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 351-366
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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Antropocentrismo : o início e o fim do direito dos animais / Juliana Lopes Casanova
Article
Analítico
Revista direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 699-723
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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9.
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Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional: regime jurídico-substantivo e jurídico processual / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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10.
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Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 169-246
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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11.
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Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 1.ª parte / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp.713-835
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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12.
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Da propriedade privada : justificação e limites / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 693-752
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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13.
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As cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da lei em matéria penal: uma revisitação e um aprofundamento / José de Faria Costa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 97-111
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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De legibus : revista de direito / dir. José de Faria Costa
Periodical
Publication
Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2020-
Description
;
25 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (5).
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15.
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Culpa do lesado e mora do credor / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 65-76
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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16.
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Coletânia [sic] de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial : edição de 2017
Book
Publication
Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2017
Description
1040 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN), Biblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Available (2).
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17.
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O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional — uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica / Flávio Serrano Roques
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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18.
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A transmissão da propriedade solo consensu e sua persistência no direito francês / Edson Kiyoshi Nacata Junior
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 813-844
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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19.
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Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito / Miguel de Azevedo Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 149-174
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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A tipicidade dos direitos reais / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3/4,
pp. 485-520
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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