Índice

Parte I

Estrutura do curso
O direito comparado
Programa do curso

Sumário desenvolvido n.º 1
1. Resumo histórico
2. Concepção moderna

Sumário desenvolvido n.º 2
3. Classificação dos sistemas jurídicos
4. Comparação horizontal e vertical
5. Técnica própria
6. Direito comparado e direito externo
7. Sub-divisão da disciplina
8. Técnicas de ensino e organização de um programa de direito comparado

Sumário desenvolvido n.º 3
9. Definição de direito comparado
10. Questões gerais de direito comparado

Sumário desenvolvido n.º 4
11. A macro-comparação
12. A micro-comparação
13. Relação com outros sujeitos de direito

Sumário desenvolvido n.º 5
14. Estudo de caso: a regulação da união de facto em Angola e em Portugal

Programa desenvolvido

I - Sistemas jurídicos romano-germânicos. Comparação dos direitos português, francês e alemão
II - Síntese comparativa e âmbito da família de direitos romano-germânicos. Razão de ordem
III - Sistemas jurídicos da common law. Direito inglês
IV - Direito dos Estados Unidos da América
V - Síntese comparativa e âmbito da família de direito da common law
VI - Comparação entre os sistemas romano-germânicos e da common law
VII - Sistemas jurídicos islâmicos. Questões metodológicas
VIII - Comparação entre os sistemas jurídicos islâmico e cristão. Questões metodológicas

Aula prática: Estudo de caso - A união de facto no direito comparado: Angola e Portugal (breve reflexão)
Resumo
Metodologia
1. Introdução
2. Evolução histórica
3. Terminologia e conceito
4. Prazo para a união de facto
5. Impedimentos dirimentes
6. Direito sucessório
7. Transmissão do arrendamento por morte
8. Relação homoafectiva

Anexo - Assento de óbito

Parte II

Sumário desenvolvido n.º 1
1. Introdução

Sumário desenvolvido n.º 2
2. Direito de propriedade
2.1. A propriedade privada e os tratados internacionais

Sumário desenvolvido n.º 3
3. Propriedade privada e bem-estar social
3.1. Uso da propriedade e justa distribuição
3.1.2. O direito de fruir e de dispôr das coisas da maneira mais absoluta e exclusiva
3.1.3. Transmissão para pessoas singulares ou colectivas

Sumário desenvolvido n.º 4
4. Tipos de propriedade e sistemas de gestão económicos
4.1. A propriedade privada e seu enquadramento nos sistemas de gestão da economia
4.2. O socialismo de mercado
4.3. O sistema de gestão da economia angolana
4.3.1. Influência de gestão da economia angolana
4.3.2. A intervenção do Estado na economia angolana

Sumário desenvolvido n.º 5
5. A desapropriação nos ordenamentos jurídicos argentino e brasileiro

Sumário desenvolvido n.º 6
6. Usucapitão

Sumário desenvolvido n.º 7
7. Caso prático (resumo). A desapropriação no direito privado no direito argentino e no direito angolano