Índice

Parte I - A criminologia como ciência

Cap. I - Uma perspectiva histórica

I. A importância da história da criminologia
II. A criminologia da escola clássica

1. A escola clássica e os seus antecedentes
2. O pensamento criminológico da escola clássica

III. Século XIX: a) O triunfo do positivismo

1. Coordenadas histórico-filosóficas da escola positiva
2. Teses criminológicas fundamentais
3. A herança do positivismo criminológico

IV. Século XIX: b) O início da sociologia criminal

1. Primeiras manifestações
2. A criminologia socialista

V. Século XX: A sociologia criminal americana e a criminologia dos países socialistas

1. A sociologia criminal americana: razões so seu surgimento e da sua relevância
2. Teses criminológicas fundamentais
3. A criminologia dos países socialistas

VI. A criminologia dos anos sessenta, "criminologia nova" ou "criminologia crítica"

1. Razões do seu aparecimento e do seu relevo
2. Perspectvas criminológicas fundamentais

Cap. II - O problema do objecto

I. Sentido da questão
II. A definição jurídico-legal do crime

1. Termos da definição
2. Apreciação

III. À procura duma definição sociológica do crime

1. A definição de Sellin. Apreciação
2. O conceito sociológico de "deviance". Apreciação

IV. As definições "reformista" e "radical"

1. A definição "reformista". Apreciação
2. A definição "radical"

V. Um conceito criminológico de crime

1. A identificação do problema criminológico
2. Núcleo comum às definições criminológicas do crime
3. Criminalização nas áreas de consenso e de conflito
4. Conclusão

Cap. III - Métodos e técnicas de investigação

I. Significado e importância do problema metodológico
II. Criminologia e ciências criminais

1. O modelo da ciência "globlal" do direito penal
2. Criminologia e direito penal
3. Criminologia e política criminal

III. A criminologia como ciência integrada
IV. Técnicas de investigação

1. Generalidades
2. Técnicas de investigação sociológica
3. Testes
4. Tipologias
5. Estatísticas criminais
6. Tábuas de prognose

Parte II - O paradigma etiológico-explicativo

Cap. IV - Sentido e vias da explicação criminológica

1. Explicação e etiologia

1. O problema
2. As respostas
3. Teoria monofactorais e multifactorais

II. Explicação e perspectiva intereccionista
III. Níveis e formas de explicação. Uma tentativa de classificação

Cap. V - O homem delinquente

I. Introdução. As teorias bioantropológicas

1. Caracterização geral
2. A tradição lombrosiana
3. As modernas teorias bioantropológicas
4. Para uma reavaliação das teorias bioantropológicas

II. Teorias psicodinâmicas. a) Conceito e princípios gerais
III. Teorias psicodinâmicas. b) A criminologia psicoanalítica

1. Sentido e alcance
2. O modelo psicanalítico
3. Uma teoria gerla do crime
4. Dois tipos especiais: o criminoso por sentimento de culpa e o criminoso normal
5. A sociedade punitiva
6. Política criminal

IV. Teorias psicodinâmicas. c) Eysenck e a teoria do condicionamento

1. Condicionamento, consciência e crime
2. Política criminal: cura em vez de castigo

V. Teorias psco-sociológicas

1. Nota preliminar
2. A "containment theory" de Walter Reckless
3. A "teoria do vínculo social" de Travis Hirschi
4. Teoria da "frustração-agressão"
5. O crime por sentimento de injustiça
6. Técnicas de neutralização

Cap. VI - A sociedade criminógena

I. Introdução. A sociedade criminal

1. Significado e alcance actuais da sociologia criminal
2. Criminologia de consenso e criminologia de conflito
3. Os "efeitos positivos" do crime

II. Ecologia criminal e desorganização social

1. Raízes histórico-culturais
2. O modelo clássico da ecologia criminal
3. O legado teórico-científico da escola de Chicago
4. Significado político-criminal

III. Teorias da subcultura delinquente

1. Subcultura delinquente: conceito e princípios gerais
2. Albert Cohen: uma teoria genética da subcultura delinquente
3. Walter Miller e a cultura da "lower-class"
4. A subcultura da classe média
5. Implicações científicas e político-criminais

IV. A teoria da anomia

1. Introdução. O legado de Durkheim
2. Robert K. Merton: estrutura social e anomia
3. Ulteriores desenvolvimentos teórico-cinetíficos
4. Implicações político-criminais

V. A perspectiva interaccionista

1. A "explicação" interaccionista
2. Legado científico
3. Legado político-criminal

Parte III - As instâncias formais de controlo no sistema da justiça penal

Cap. VII - Reação formal ao crime e selecção

I. As instâncias formais de controlo do crime

1. Uma perspectiva interaccionista
2. Razão de sequência

II. O "sistema" da justiça penal

1. O problema da justiça penal como "processo"
2. A profissionalização e burocratização do sistema formal de controlo
3. Integração ou desintegração sistémica?

III. A selecção e os seus mecanismos

1. A selecção da delinquência
2. Os "mecanismos" de selecção

IV. Implicações político-criminais

Cap. VIII - A lei criminal: os movimentos de descriminalização e de neocriminalização

I. A descriminalização

1. Conceitos básicos
2. O discurso da discriminalização
3. Estratégias, vias e áreas de descriminalização

II. A neocriminalização

Cap. IX - A polícia

I. O papel da polícia no processo de selecção

1. A discricionaridade "real" da polícia
2. Crimes-conhecidos-pela-polícia, crimes esclarecidos e crimes processados

II. Teoria da discricionaridade

1. As variáveis da discricionaridade
2. Hipóteses explicativas

Cap. X - O Ministério Público

I. O papel do Ministério Público no processo formal de controlo

1. Perspectiva geral
2. Pluralidade do estatuto jurídico e sociológico do Ministério Público
3. Unidade funcional da figura do Ministério Público

II. Discricionaridade formal do Ministério Público e selecção

1. Um caso exemplar: o instituto da "plea bargaining"
2. "Plea bargaining" e selecção

III. Legalidade, discricoinaridade do Ministério Público e selecção

1. O ministério público de modelo germânico
2. Uma tentativa de valoração

Cap. XI - O Tribunal

I. Sociologia da acção jurisdicional

1. Sentido, alcance e pressupostos teóricos e metodológicos
2. Uma abordagem dinâmic e interactiva. O advogado

II. Para uma "teoria" da selecção

1. Verdade, justiça e selecção
2. Tentativas de explicação