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Jogar futebol: um prazer que se paga ou que se faz pagar? (a propósito do Acórdão do Tribunal de Relação de Guimarães, de 6/12/2018) / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 35-47
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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Da (in)admissibilidade dos pactos de opção unilaterais nos contratos de trabalho desportivos / Ana Teresa Ribeiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 80-86
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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123.
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A aplicação da figura do abandono do trabalho ao contrato de trabalho do praticante desportivo / Victor Hugo Ventura
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 73-80
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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124.
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Auxílios de Estado, vantagem fiscal e poder tributário nacional (notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, 18 de 4 de março de 2021) / Olívio Mota Amador
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 16-21
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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125.
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Desafios jurídicos decorrentes da utilização de tecnologias de análise e melhoria contínua de performance desportiva / Margarida Barahona Pereira
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 72-80
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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126.
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Como conseguir em tribunal a junção de documentos em poder da parte contrária e de terceiros : regime legal e considerações práticas / Francisco Cortez, Rita Nunes dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 367-385
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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127.
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The (green) heart of the matter : a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente / Carla Amado Gomes
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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128.
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O negócio consigo mesmo : uma tentativa de justificação do regime legal / Raul Guichard ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 11,
pp. 25-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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129.
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O período experimental – análise do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021, de 18/05 / Diana Duarte de Jesus
Article
Analítico
De legibus,
n.º 3 (2022),
pp. 271-291
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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130.
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O direito de preferência sobre bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 577-610
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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131.
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Relações fiduciárias : por uma doutrina unitária / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 101-119
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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132.
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O abuso de direito e sua imperfeita aplicação nos tribunais brasileiros / Renê da Silva Freitas
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 201-237
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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133.
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Com "licença", posso fazer barulho? Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 9 de abril de 2019 (Proc. 27564/16.4T8LSB.L1-7) / Beatriz Rebelo Garcia, João Lobo Espalha
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 101-114
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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134.
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Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará fora de jogo? / Ana Cristina Ribeiro Costa
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 20-34
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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O direito à proteção social do participante desportivo profissional e de alto rendimento / Raquel Alexandra Fonseca Domingues
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 105-116
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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136.
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Quo vadis, palmarés? O regime jurídico aplicável aos títulos desportivos: problemas colocados pelas vicissitudes dos clubes de futebol no plano da sua personalidade colectiva / Bernardo Natal de Oliveira
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 61-71
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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137.
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Pode alguém ser quem não é? Notas soltas a propósito do regime legal de certificação profissional de treinadores / António Nunes de Carvalho
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 25-39
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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Análisis en función del género de las características del saque en voleibol en etapas de formación / A. Gil... [et al.]
Article
Analítico
Kronos : la revista científica de actividad física y deporte,
vol. IX, n.º 18 (Jul./ Dic. 2010),
pp. 51-60
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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A imparcialidade na arbitragem: ecos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal suíço. Anotação à decisão de 22 de dezembro de 2020 / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 7-15
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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140.
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Telework in the EU during and beyond the COVID-19 Pandemic / Cristina Martins da Cruz
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 123-147
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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