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141.
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Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, António Barroso Ramalho Rodrigues
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 297-311
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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142.
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A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 305-336
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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143.
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O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista
Article
Analítico
Cadernos o direito,
pp. 167-232
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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144.
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Contratos celebrados através da Internet : tribunais internacionalmente competentes e direito aplicável / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 743-769
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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145.
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Quatro proposições em torno da vinculação debitória, revisitando o código civil de 1966, no seu cinquentenário : impossibilidade, abuso do direito, alteração das circunstâncias e diligência exigível / Catarina Monteiro Pires
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 865-884
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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146.
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Competência do Tribunal Arbitral do Desporto (a propósito do ac. TAD n.º 32/2008, de 23/1/2019) - Arbitagem necessária / Armando Triunfante
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 48-52
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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147.
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Análise de jurisprudência: Acesso ao Tribunal Arbitral do Desporto para 'litígios desportivos do foro privados'? / Carla Gonçalves Borges, Miguel Lourenço Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 87-94
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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148.
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A pandemia e os seus efeitos no contrato de trabalho dos jogadores de futebol / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 7-15
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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149.
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A possibilidade de os clubes de futebol registarem jogadores fora das janelas de transferência: o que uma leitura mais atenta dos regulamentos revela / Felipe Augusto Loschi Crisafulli
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 51-64
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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150.
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A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva, constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva / Maria de Fátima Ribeiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 29-49
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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151.
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A negociação dos créditos relativos a receitas futuras por parte de uma sociedade anónima desportiva (SAD) / Miguel Pestana de Vasconcelos
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 19-25
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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152.
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Libertad de expresión y deportistas profesionales. Una mirada desde los derechos fundamentales inespecíficos / Amalia de la Riva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 7-17
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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153.
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Sobre o regime jurídico de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto no futebol profissional. Uma perspetiva de direito constitucional / Marta Vicente
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 22-37
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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154.
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A nova lei brasileira da sociedade anônima do futebol: breve análise comparativa com a lei das sociedades desportivas portuguesa / Maria de Fátima Ribeiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 38-53
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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155.
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Um tiro certeiro: considerações breves sobre a Lei 6/2022, de 7 de janeiro, à luz do Direito Animal / Carla Amado Gomes, Monique M. Gonçalves
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 11 (mai./ago. 2022),
pp. 8-14
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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156.
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As cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da lei em matéria penal: uma revisitação e um aprofundamento / José de Faria Costa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 97-111
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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157.
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Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores : um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 233-257
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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158.
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A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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159.
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Intervenção / Jorge Carlos Fonseca
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 129-153
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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160.
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Touradas de praça em Portugal continental : proibição iminente / Ana Ferreira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 537-576
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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