O contencioso administrativo no divã da psicanálise (Record no. 31582)

Metadata
000 -Etiqueta do registo
campo de controlo de comprimento fixo 02863nam a2200241 4500
001 - Identificador do registo
Campo de controlo 31582
010 ## - ISBN
Número (ISBN) 9789724038209
021 ## - Nº depósito legal
Código do país Portugal
Número 290792/09
100 ## - Dados Gerais de Proc.
Dados gerais de processamento 20161123d2016 km y0pory5003 ba
101 0# - Língua da publicação
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
102 ## - País de Publicação
País de publicação Portugal
Localidade de publicação Coimbra
200 ## - Título
Título próprio O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Informação de outro título ensaio sobre as acções no novo processo administrativo
Primeira menção de responsabilidade Vasco Pereira da Silva
205 ## - Menção da edição
Menção da edição 2.ª ed.
210 ## - Publicação, Distribuição
Lugar da edição, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2016
215 ## - Descrição física
Descrição física 606 p.
Dimensões 23 cm
321 ## - Relativa a índices
Notas sobre índices, resumos e referências Índice

Capítulo I: O Contencioso Administrativo no Divã da História

1. Psicopatologia da vida quotidiana do Processo Administrativo. Da "infância difícil" do Contencioso Administrativo aos modernos "traumas" do Processo Administrativo
2. A fase do "pecado original" do Contencioso Administrativo. O Estado Liberal e o sistema do administrador-juiz
3. A fase do "baptismo" do Contencioso Administrativo. O "milagre" da jurisdicionalização do Contencioso Administrativo e o advento do Estado Social
4. A fase da "confirmação" do Contencioso Administrativo. Tribunais administrativos e tutela jurisdicional plena e efectiva dos particulares perante a Administração no Estado Pós-Social

Capítulo II: O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição

1. O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional concretizado". Dependência constitucional do Direito Administrativo e dependência administrativa do Direito Constitucional
2. A Constituição Portuguesa do Processo Administrativo
3. "Relatório clínico" da reforma e "diagnóstico provisório" das perspectivas de evolução futura do processo administrativo

Capítulo III: “Eros e Thanatos”: A Dicotomia Acção Comum / Acção Especial

1. Todo o processo administrativo se tornou de plena jurisdição. Meios processuais e poderes do juiz no novo contencioso administrativo
2. Regras comuns a todos os meios processuais sobre elementos do processo

Capítulo IV: “Ego e Id”: A Acção Administrativa Dita Especial como Acção Comum do Novo Processo Administrativo

1. A acção administrativa "especial" e suas modalidades
2. Da impugnação de actos administrativos
3. Da condenação à prática de acto devido
4. Da impugnação de normas regulamentares
5. Da declaração de ilegalidade por omissão

Capítulo V: “Do Outro Lado do Espelho”: A Acção Administrativa Dita Comum

1. A acção administrativa "comum"
2. O "jardim dos caminhos que se bifurcam": O problema do contencioso contratual da função administrativa
3. O problema do contencioso da responsabilidade civil pública
606 ## - Nome comum
Koha Internal code 6893
Elemento de entrada Direito administrativo
606 ## - Nome comum
Koha Internal code 45401
Elemento de entrada Contencioso administrativo
675 ## - CDU
Notação 342.9
Edição BN
Língua da edição Português
675 ## - CDU
Notação 351.95
Edição BN
Língua da edição Português
700 ## - Responsabilidade principal
Palavra de ordem Silva
Outra parte do nome Vasco Pereira da
Koha Internal Code 34338
Datas 1961-
090 ## - Números de controlo do sistema (Koha)
Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) 31582
942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha)
Tipo de item no Koha Book
Suprimido Disponível no OPAC
Holdings
Removido (estado) Perdido (estado) Data de aquisição Origem do registo (biblioteca) (codificado) Código da organização que empresta ou é detentora (biblioteca) Código de barras Cota Data de empréstimo ou depósito Tipo de circulação (não pode ser emprestado) Tipo de item e material
Disponível Disponível 2017-10-25 Biblioteca Universidade Europeia (QBN) Biblioteca Universidade Europeia (Lispólis) UE22631 342.9 SIL 2022-01-20 Normal Book